Povos indígenas da Amazônia e mudanças climáticas

Atualmente, 21% da extensão da Amazônia é ocupada e reconhecida como de usufruto exclusivo dos povos indígenas. Na Amazônia brasileira essa proporção é de 22%, enquanto na Colômbia supera os 50% link com RAISG. Pesquisas etnológicas e arqueológicas têm demonstrando como os conhecimentos e práticas indígenas são responsáveis, em grande medida, na produção e reprodução da grande diversidade ambiental da Amazônia. Extensas paisagens são resultado de práticas de manejo específicas, assim como espécies importantes na economia regional foram distribuídas em larga escala por populações indígenas. Também estão avançadas as pesquisas que mostram a importância das florestas tropicais úmidas, com destaque para a Floresta Amazônica, no equilíbrio ecossistêmico em escala regional e global. É clara a importância da floresta amazônica no ciclo hidrológico que influencia as precipitações no centro e sul do Brasil. Igualmente evidente é a relevância de se evitar o desmatamento nessa região como estratégia de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, sendo que de 15 a 20% das emissões totais provêm da eliminação de florestas tropicais.

No entanto, ameaças sobre esse bioma e suas populações tradicionais são crescentes, sendo que a conjuntura política e econômica nacional vem favorecendo, crescentemente, pressões predatórias associadas ao agronegócio, aos grandes projetos de infraestrutura para produção de energia e mineração. As políticas desenvolvimentistas ganham espaço em detrimento dos direitos e territórios indígenas e da legislação e governança ambiental. O cenário atual é de tensões e conflitos em torno da governança ambiental de extensos territórios da Amazônia (link Amazônia sob Pressão).

A pesquisa sobre os ciclos anuais, em conjunto com estudos sobre clima, ecologia, agronomia etc., está gerando informações detalhadas referentes aos ciclos anuais a partir de observações e interpretações realizadas nas comunidades indígenas e, assim, permitindo apreender possíveis mudanças climáticas nessa região, bem como criar entendimento e propostas para políticas públicas pertinentes. Outro resultado é o desenvolvimento e aplicação prática de metodologias de monitoramento e análise ambiental que poderão ser estendidas para outras regiões do rio Negro e da Amazônia. Essa pesquisa permitirá aos pesquisadores e lideranças indígenas discutir simetricamente a questão das mudanças climáticas e os impactos em seus territórios e formas de manejo, bem como as políticas de governança ambiental para a Amazônia.

Alto rio Negro: noroeste amazônico

O noroeste amazônico compreende o Alto Rio Negro, região de fronteira entre Brasil, Colômbia e Venezuela, onde habitam 31 povos de quatro famílias linguísticas que constituem um sistema multi-étnico que perdura desde tempos pré-coloniais. Apenas na parte brasileira estão localizadas nove terras indígenas homologadas a partir de 1997, totalizando mais de 200 mil km² em extensão contínua. Com uma população total de 64 mil (estimativa IBGE, 2014), distribuída em cerca de 700 comunidades e pequenas cidades ribeirinhas, é a região com a maior proporção de população indígena no Brasil, superando 80%.

Toda a bacia do rio Negro foi mais povoada antes da colonização portuguesa. A partir do século XVIII, sua população foi sendo concentrada em aldeamentos, transferida compulsoriamente para trabalhos forçados no baixo Amazonas e dizimada em guerras e invasões. Todo o curso baixo e médio do Negro, bem como seus afluentes, viu-se esvaziado de sua população original. O alto rio Negro tornou-se uma área de refúgio que, embora também fosse alvo de incursões e violências na busca por produtos e mão-de-obra, foi relativamente menos assolada pelas invasões. A divisão geopolítica pós-colonial, com a demarcação das fronteiras nacionais, significou novas formas de interferência no sistema social indígena, com seus desdobramentos atuais, como militarização, escolarização visando a integração desses povos às respectivas sociedades nacionais, difusão das línguas nacionais (português e espanhol), dependência de bens industrializados etc.

A cidade de São Gabriel da Cachoeira destaca-se hoje como o principal centro urbano regional, com população de cerca de 20 mil habitantes. Atualmente, cerca da metade da população desse município encontra-se urbanizada. Esse nível de concentração urbana crescente, é problemático, na medida em que mais de 90% de sua superfície é constituído por terras indígenas. A cidade observou um aumento populacional significativo nos últimos trinta anos, devido ao fluxo migratório das comunidades indígenas do interior e, em menor escala, à entrada de pessoas de fora da região. O principal incentivo foi o início das obras de abertura de duas estradas, um trecho da Perimetral Norte e a BR307, empreendimentos que fizeram parte do Plano de Integração Nacional levado a cabo pelos governos militares na década de 70; secundado pelo estabelecimento de contingentes militares no mesmo período e o consequente incremento do comércio e outros serviços. Atualmente, o principal fator de migração são os programas de transferência de renda para as famílias indígenas, política que não foi ajustada às grandes distâncias e à falta de acesso à rede bancária, comércio e outros serviços no interior do município e das terras indígenas.

Em 1997, depois de anos de reivindicações da população indígena, o Governo Federal homologou a demarcação de cinco terras indígenas contínuas no alto e médio rio Negro, somando uma área de mais de 106 mil km2, caracterizando a maior extensão contínua de terras indígenas demarcadas do país. A maior delas é a do Alto Rio Negro, que abrange as bacias dos rios Uaupés e Içana, onde está concentrada a maior parte da população. Em 2009 e 2013 foram decretadas outras duas terras indígenas (Balaio e Cué-Cué-Marabitanas), somando mais de 10,7 mil km2. Essas terras são contínuas à TI Yanomami e a resguardos indígenas na Colômbia e Venezuela.

Inteiramente dentro de territórios indígenas (TI Alto Rio Negro, no Brasil, e Reguardo del Vaupés, na Colômbia), o rio Tiquié tem cerca de 380 quilômetros, 321 fluindo no Brasil, sem contar seus inúmeros afluentes (um deles, chamado Ira, com quase a mesma dimensão), e tem suas nascentes em território colombiano. Drena uma extensão de 5.740 km², toda ela coberta por florestas e capoeiras, com exceção das clareiras abertas para povoações e seus roçados, de pequena escala.

Esse rio é habitado por aproximadamente 4000 indígenas de oito diferentes povos, pertencentes a duas famílias linguísticas: os Hupda e os Yuhupda (povos Maku) que vivem nos interflúvios e afluentes das duas margens do rio e somam um terço do total de habitantes; e os Tukano, Desana, Tuyuka, Miriti-tapuya, Bará e Yebamasa (povos Tukano Orientais), localizados principalmente no curso principal do rio. A língua Tukano é franca em toda a bacia do Uaupés, no Brasil, incluindo o Tiquié; as outras também são faladas, com exceção do Miriti-tapuya.

O Tiquié pode ser seccionado, considerando-se suas características sociais e ecológicas, em baixo, médio e alto curso. O baixo e o alto distinguem-se marcadamente do ponto de vista ambiental, redundando em formas de manejo também diferenciadas. O médio Tiquié é uma transição entre essas duas áreas.

Os ciclos anuais

Calendário dos povos indígenas do rio Tiquié

Para os povos indígenas do noroeste amazônico, os conhecimentos e práticas de manejo estão encadeados ao longo de ciclos anuais. Ao narrarem o ciclo anual, os conhecedores indígenas do rio Tiquié tem como principal referência as constelações astronômicas (ñokoa wametise, em tukano), a maior parte delas situada no equador celeste. Cada constelação tem uma narrativa de origem, associada a algum episódio da criação do mundo. A constelação considerada em cada período é aquela que está se pondo naqueles dias no começo da noite, quando já estão visíveis ao escurecer. Essas constelações nomeiam um conjunto de dez a doze estações chuvosas que se sucedem no ano. Em tukano essas enchentes são chamadas poero; são os dias de inverno e repiquete do rio. Estão entremeadas por estações caracterizadas por dias de sol e vazante do rio, chamados em tukano dekuma (os verões ).linkar Pib Mirim sobre astronomia tukano

O calendário anual indígena enfatiza certos fenômenos e ciclos biológicos particulares como referência. Nomeadamente, o ciclo hidrológico (precipitações e, sobretudo, as flutuações no nível dos rios); o ciclo de vida dos peixes, especialmente de algumas espécies de aracus (gênero Leporinus) e o calendário agrícola.

Em seguida vem a constelação e Enchente de Tatu (Pamo poero) , em janeiro, continuação das reproduções de peixes (piracemas), insetos (revoadas) etc. Distingue-se da Enchente de Jararaca também por acontecer o desbarrancamento das margens do rio. Árvores caem nas margens, a água fica suja, barrenta e com espuma. É a segunda constelação do ciclo anual, está dividida em duas partes: pedaço de osso de tatu (pamõ oãduka) e corpo do tatu (pamo ohpu). Depois, em fevereiro, acontece o Verão de Pupunha (Ure kuma), geralmente o mais longo do ano, com um período de seca forte que reduz consideravelmente o nível dos rios, impedindo ou dificultando a navegação. É importante no calendário agrícola, já que consiste na principal ocasião para queima das áreas derrubadas de mata primária.

A constelação e Enchente de Jacundá (Muha poero), breve, encerra o tempo de verões fortes. Nessa enchente ocorrem muitas piracemas e reprodução de animais. Depois vem o Verão de Umari (Wamu kuma), com duração de poucos dias, no máximo uma semana, com nível de água baixo, sucedido pela Enchente de Camarão (Dahsiu poero); na narrativa de origem, o Jacundá vai engolir o Camarão quando ele desce no horizonte. Essa enchente que acontece no instável mês de março, varia de ano para ano em duração. Pode acontecer alguns pequenos verões, como o Verão de Abiu (Kar† kuma), antes da Enchente da Onça (Yai poero), já em abril, que é a primeira enchente grande do ciclo anual, chegando a alagar todos os igapós, restando apenas as terras mais altas, onde os animais podem sobreviver - cutias, acutivaias, pacas, tatus e outros. Enchente grande, estável, sem baixar e subir muito durante uma semana ou mais. Na fase do Corpo de Onça, todos os peixes podem fazer piracemas. Depois vem um pequeno verão e chove Rabo de Onça. Costuma-se fazer dabucuri (festa de oferecimento) de bacaba e açaí-do-igapó. A enchente da Onça está dividida em: barba da onça (yai ehseka poari); cabeça da onça (yai duhpoa), corpo da onça (yai ohpu), cauda da onça (yai pihkorõ).

Começa o período das maiores enchentes do ano, entre abril e julho. A primeira é a Enchente das Plêiades (Ñokoatero poero), quando acontecem as ultimas piracemas do ano. Depois os primeiros cardumes de peixe já começam a migrar a jusante, como aracu-riscado, aracu-três-pintas e outros. Aparecem as trovoadas e relâmpagos nessa época. Às vezes chove muito, outras nem tanto. O rio enche muito. Nas chuvas dessa constelação aparecem passarinhos tamiria. Segue a Enchente Jirau de Peixe (Wai kahsa poero), época que acontecem os dias de Aru, tempo frio com chuvisco frequente durante quase uma semana. Ventanias, relâmpagos e trovoadas. Por último, acontece a Enchente Cabo de Enxó (Sioyahpu poero), com início das migrações rio acima de cardumes de todas as espécies de peixes: aracu-riscado, aracu-três-pintas, piaba, pirandira etc.

Até aqui, depois de nove meses do começo do ciclo anual, as estações são mais definidas e melhor identificadas. A partir daqui (agosto), até o fim do ciclo anual (outubro), as estações são menos marcadas e há maior variabilidade, entre os conhecedores indígenas, na forma como são identificadas. Em termos bem gerais, predominam a Constelação de Garça (Yhe poero) e o conjunto de verões de Iña (ou Iã ou ainda Hiña , que são as lagartas comestíveis sazonais das árvores de cunuri).

Além da constelação de Yhe, as outras que passam nesse período e que são mais comumente mencionadas são as de Lontra (Diayoa), Bodó (Yahka), Bihpia (espécie de pássaro), Ñamia (espécie de formiga), Folhas (Puri), Thoto (fruto), Sihpia, Jabuti (Uú), Kaisariro. O nível do rio é muito variável. Há anos em que a cheia do rio se prolonga pelo mês de agosto e mesmo além, enquanto em outros pode acontecer intensos verões com rio bem seco. Acontece uma segunda fase de migrações de peixes rio acima, agora chamados de iña wai (peixes de lagartas-do-cunurizeiro). Os aracus estão formando os ovos. Com o verão, acontece a pesca com zagaia à noite, de tucunaré, acarás, jacundás e outras espécies e, com o rio mais seco, é possível usar timbó em alguns locais. Frutificação de buriti, ingá, abiu, cucura, pupunha; japurá; início de pahtid¡hka, umari e tohto. Continua a preparação de novos roçados; queima de capoeiras nos verões de Iña; quando mais intensos, incluindo de mata primária; segue o plantio. Assim chega o fim do ciclo anual.

A Pesquisa Colaborativa

Essa é uma pesquisa sobre o tempo, como compreendido no rio Tiquié. A proposta dessa pesquisa, na fase atual, é entender como são esses ciclos anuais e como e porque eles variam.

Essa pesquisa colaborativa, intercultural e interdisciplinar, de longa duração, sobre os ciclos anuais e seu manejo é desenvolvida por comunidades e associações indígenas do rio Tiquié em coordenação com o Instituto Socioambiental (ISA). Visa descrever, analisar e compartilhar informações sobre os ciclos anuais e suas variações, aliando conhecimentos indígenas a métodos científicos de registro e organização de dados.

Início

Em 2005 foi realizado um conjunto de reuniões e oficinas de manejo ambiental em associações do rio Tiquié, envolvendo a participação expressiva de lideranças e moradores das comunidades, inclusive do lado colombiano, com apoio e assessoria do ISA (que mantém uma equipe permanente de assessores/pesquisadores nesse rio desde 1998). Foram discutidos acordos intercomunitários para o manejo ambiental, com vistas a fortalecer a governança indígena de seus territórios. Nessas oficinas, ficou claro a multiplicidade de fatores associados à dinâmica dos ciclos de vida e à história de relações com o meio ambiente, tanto de ordem biológica quanto sociocosmológica. Uma das estratégias de ação foi mobilizar uma equipe de pesquisadores e agentes comunitários, indicados por suas comunidades para animar atividades relacionadas ao manejo ambiental. Foram denominados Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (AIMAs).

Os AIMAs constituem uma modalidade de agente comunitário, atuando na animação para as boas práticas de manejo (destinação do lixo, mapeamento das áreas de uso das comunidades e entendimentos e acordos sobre manejo dos peixes, caça, frutas silvestres etc.), na informação e na pesquisa. Eles são moradores das comunidades, de diferentes faixas etárias e níveis de formação (fundamental ou médio). Participam de um programa de formação e intercâmbio de conhecimentos através de oficinas coordenadas com o ISA. O número de AIMAs está entre vinte a trinta no rio Tiquié. Há quatro casas de apoio à pesquisa em comunidades, com energia solar, computadores e espaço para reunião, hospedagem etc. Os AIMAs, como todos os moradores das comunidades, estão envolvidos em trabalhos cotidianos e dedicam-se parcialmente às atividades de pesquisa. Recebem uma bolsa, proporcional à dedicação, formação etc., além de alguns instrumentos de trabalho e combustível para deslocamentos necessários. Nas palavras de Roberval Pedrosa, tukano da comunidade Serra de Mucura, AIMA desde 2005, “somos pesquisadores do manejo do mundo.”

Metodologia

O instrumento básico na pesquisa sobre os ciclos anuais é o diário de anotações, no qual cada um registra um conjunto de observações sobre: (1) chuvas; (2) nível do rio, extensão das cheias e vazantes, condições de navegação; (3) nome da estação na língua indígena; (4) fenologia de plantas importantes - frutas (cultivadas e da floresta) e flores: quais estão maduras e já estão sendo consumidas, por pessoas, peixes e animais; (5) ciclo dos peixes (e dos animais): migrações, piracemas e ajuntamentos reprodutivos, alimentos que consomem e manejo pesqueiro; (6) reprodução, comportamento e migrações de mamíferos e aves; (7) reprodução de insetos e anfíbios (por exemplo, revoada de saúva, piracema de rãs, aparecimento de lagartas comestíveis). linkar págs 46-55 do Manejo do Mundo, versão on line

Também são registrados o cotidiano da comunidade e trabalhos de seus moradores, como refeições comunitárias, notícias de caçaria e pescaria, atividades agrícolas (derrubadas de mata primária ou secundária, queima, plantio, colheita), festividades e rituais comunitários. Registram ainda as doenças mais comuns.

Os diários não são padronizados, são oferecidos aos AIMAs cadernos, canetas e material de desenho e a lista de sugestões (acima) para observação e registro, além da orientação para que escrevam diariamente, mas cada um tem toda liberdade de fazê-lo ou não e da maneira que puder.

A preocupação em sistematizar coletivamente as informações reunidas nos diários levou à realização de oficinas de trabalho a partir de 2006, geralmente reunindo apenas os AIMAs de uma das regiões do Tiquié junto com os pesquisadores do ISA. Nessas pequenas oficinas com duração aproximada de uma semana adota-se uma metodologia que enfatiza formas de visualização dos dados. É feita a leitura dos diários e montada uma linha do tempo para cada uma das regiões, já que há variações significativas entre elas. Por exemplo, há fenômenos que ocorrem no baixo e no médio Tiquié, mas não no alto, como a migração de certas espécies de peixes que não seguem além das primeiras cachoeiras do rio. Também são elaboradas diversos tipos de representações circulares dos ciclos anuais. Para essas oficinas são convidados conhecedores mais velhos, e são discutidos temas pertinentes sob vários pontos de vista, quando são geradas muitas informações de interesse para o manejo e para a pesquisa.

Manejo do mundo

Manejo do mundo é uma tradução para práticas que envolvem observar, entender, curar, proteger, mediar, reparar, comunicar, compartir. É o manejo que, a partir de cada povo e comunidade, visa diferentes escalas - da casa ao território.

Nas palavras do kumu tuyuka Domingos Valle (falecido em 2013), de Bellavista, igarapé Abiu, no alto Tiquié colombiano, “os velhos conhecedores do calendário ecológico realizam benzimentos de proteção conforme a época própria para se realizar certos trabalhos, e para proteção de certas doenças do tempo. Na cerimônia de cada época, quando não se benze adequadamente - bem especificado o que pode vir a atingir a pessoa no tempo definido para cada etapa de trabalho -, a pessoa pode sentir-se doente e com sua alma ou coração agitado. Nós velhos contamos as épocas através das constelações, mas atualmente sabemos bem os nomes dos meses também.”linkar páginas 20-23 do Manejo do Mundo

Ignacio Valencia, importante kumu makuna do igarapé Machado, toca em pontos fundamentais para o entendimento de manejo do mundo: “Así que son el espacio y el tiempo, los que brindan todo, sin que nadie les ordene. Nosotros, los kumua, sólo somos los que regulamos esto para que todo funcione de manera correcta, sin enfermedades, guerras ni hambre, para sobrevivir en un mundo donde nadie puede detener el curso de rotación y traslación de Nuestra Tierra - Makarikiro -, ni cambiar su comportamiento.”